Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio

O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família: confira as ações que podem ser desenvolvidas

Tabeliães gaúchos, para participar da 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão de dívida quando não forem localizados bens do devedor

Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro

Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento...