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26 DE MAIO DE 2023
Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás
Na próxima semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam de visitas a unidades prisionais do sistema carcerário de Goiás, de encontros com autoridades locais e de ações de capacitação no estado.
Na tarde do primeiro dia de inspeção, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sete conselheiros do CNJ – João Paulo Schoucair, Marcello Terto, Marcio Freitas, Marcos Vinícius Jardim, Mário Maia, Richard Pae Kim e Mauro Martins -, e integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) vão visitar unidades prisionais goianas.
A força-tarefa do CNJ fará averiguações, inclusive subsidiadas por denúncias, a fim de elaborar um diagnóstico sobre a situação dos presídios no estado. Na pauta do trabalho de checagem da situação geral das prisões e de permanência dos detentos no cárcere, questões como superpopulação; condições de trabalho dos agentes; respeito aos direitos humanos; cumprimento das rotinas processuais; aspectos sanitários, de higiene e de alimentação. A expectativa é que seja publicado um relatório com registro das constatações e com recomendações será publicado no segundo semestre deste ano.
A agenda de trabalho prevê ainda, além das idas a presídios de todo o estado, reuniões com representantes de instituições dos poderes locais, com dirigentes de organizações não governamentais, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Poder Executivo local e familiares dos detentos. Também faz parte da ação a capacitação das equipes que lidam com os sistemas eletrônicos usados nas varas criminais e de execução penal na gestão da população carcerária – a exemplo do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac).
Agência CNJ de Notícias
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